Participaram da discussão, que foi realizada por videoconferência, o secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Saúde, Aldo Baptista Neto, o superintendente de Serviços Especializados e Regulação da Secretaria da Saúde, Ramon Tartari, a presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina, Irmã Neusa Lúcio Luiz, e o presidente da Associação de Hospitais do Estado de Santa Catarina, Altamiro Bittencourt.
O presidente da Comissão, deputado Neodi Saretta (PT), o vice-presidente, deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), o deputado José Milton Scheffer (PP), proponente da reunião, e a deputada Ada de Luca (MDB) enalteceram o trabalho realizado pelos hospitais filantrópicos em Santa Catarina.
Também participou da reunião o ex-deputado Mario Marcondes (Podemos), autor da Lei 17.574, de 27 de agosto de 2018, que institui o Dia Estadual dos Hospitais Filantrópicos.
José Milton Scheffer, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense, destacou a importância da assinatura de convênios entre o governo do Estado com 110 hospitais filantrópicos de todas as regiões, que receberam um total de R$ 190 milhões no ano passado, cumprindo a Lei Orçamentária Anual (LOA), o que o parlamentar considerou ser um avanço na política hospitalar do estado. Lembrou que a Assembleia vem realizando sua parte em apoio aos hospitais filantrópicos e que eles representam uma referência em termos de saúde para a população catarinense.
Ada de Luca observou que Santa Catarina é um estado conhecido pelas suas características diferenciadas e que a rede de hospitais filantrópicos é uma referência nacional. Lembrou que desde o início da pandemia vinha alertando sobre a importância do governo estadual investir nos hospitais filantrópicos em vez da construção de hospitais de campanha, o que foi reconhecido agora. Alertou para preocupação no pós-pandemia quando os leitos de UTIs ampliados devem permanecer nos hospitais como forma de atender as possíveis sequelas do Covid-19.
Dr. Vicente Caropreso defendeu um maior entrelaçamento entre o poder público e a gestão dos hospitais filantrópicos, lembrando que quando era secretário da Saúde conheceu a grande diferença entre os custos de manutenção dos hospitais públicos e o custo benefício dos filantrópicos. Também enalteceu o trabalho realizado pelas equipes de funcionários dos hospitais no trabalho durante a pandemia e que a população reconhece a atuação os hospitais filantrópicos, antes, durante e no pós-pandemia.
Papel predominante
Irmã Neusa Lúcio Luiz fez um resgate histórico da atividade no mundo e em Santa Catarina, lembrando que os hospitais filantrópicos são responsáveis por 80% dos leitos hospitalares no estado. Observou que apesar da importância estratégica, o Sistema Único de Saúde (SUS) e muitos governantes não reconhecem o trabalho realizado.
Falou ainda das dificuldades enfrentadas no desafio de manter a qualidade em relação à vulnerabilidade operacional e financeira para manter o serviço no estado. “Desde a implantação do SUS os hospitais vêm sofrendo um progressivo endividamento devido à tabela do SUS e aos preços dos insumos e medicamentos.”
Ela defendeu que o governo estadual tenha um “olhar regional”, que amplie os recursos para atender a saúde da população, que mantenha os leitos de UTIs ampliados no combate ao Covid-19 nos hospitais no pós-pandemia. “Nossa sobrevida depende de uma política pública efetiva em prol da saúde.” Lembrou que os hospitais filantrópicos tiveram um papel predominante durante a pandemia para evitar maior número de óbitos no estado.
Fórum hospitalar
Altamiro Bittencourt destacou que a rede de hospitais filantrópicos catarinense recebe menos de 30% para fazer 70% do trabalho de saúde no estado. Elogiou o trabalho realizado pela Assembleia Legislativa pelos recursos conquistados com o convênio estadual que repassou R$ 190 milhões aos hospitais no ano passado.
Anunciou que estará sendo lançado ainda este ano um Fórum Parlamentar de Hospitais de Alta e Média Complexidade, que será uma ferramenta on-line que divulgará todos os dados sobre os hospitais filantrópicos. Disse que com essa ferramenta inédita poderá se fazer comparações de custos, comparação de dados e serviços de prestação. Defendeu ampliar aliança com a Assembleia Legislativa na defesa da saúde pública.
Pediu ainda que o governo estadual retome as cirurgias eletivas como forma de auxiliar financeiramente os hospitais, já que a maioria não está na linha de frente no combate ao Covid-19, diminuindo a fila das cirurgias eletivas. Defendeu também a permanência dos leitos de UTIs nos hospitais no pós-pandemia.
Boas notícias
Aldo Baptista Neto enfatizou a importância dos hospitais filantrópicos e informou que o estado já está com estudo que prevê a permanência da maioria dos leitos de UTIs nos hospitais, que também está analisando a ampliação e o reposicionamento dos hospitais no Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos. O secretário-adjunto observou que o estado já repassa R$ 29 milhões por mês aos hospitais filantrópicos e que poderá haver elevação deste valor, além de incentivar a realização de cursos de gestão administrativa aos funcionários destas instituições.
Ramon Tartari informou que Santa Catarina registrou nesta segunda-feira uma ocupação de 58,75% dos leitos de UTI adulto do Covid-19, o que demonstra um trabalho durante a pandemia que garantiu que nenhum paciente ficasse sem leito de UTI desde março deste ano. “Em julho chegamos a ter um índice de ocupação de quase 90%, mas está reduzindo.”
Disse que, neste momento, há uma tendência de redução de casos no estado, fazendo com que a taxa de ocupação continue diminuindo. Com essa tendência, reforçou que a Secretaria da Saúde já conta com uma minuta para liberação das cirurgias eletivas e que em breve elas deverão ser retomadas. Avaliou que, com a pandemia, foi criada uma política de gestão de leitos, que não havia antes, que será mantida e que está em planejamento um sistema móvel entre os hospitais para garantir e ampliar mais o serviço dos hospitais filantrópicos no estado.
