PORTO BELO: AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI ELABORAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

O Governo Municipal de Porto Belo, por meio da Secretaria da Fazenda, em cumprimento às diretrizes estabelecidas pelo inciso I, do parágrafo único, do artigo 48, da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), convida toda a comunidade para a Audiência Pública de Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025.

ITAPEMA: SESSÃO MOVIMENTADA HOJE NO LEGISLATIVO MUNICIPAL

- Advertisement -

Sessão da Câmara de Vereadores começa às 19 horas

Com 35 indicações em pauta, os vereadores realizam a 10ª Sessão Ordinária deste ano, que acontece nesta terça (16/04), às 19h. Além das indicações que trazem pedidos os mais diversos para a cidade, duas participações na Tribuna do Povo também devem movimentar a noite no Legislativo. Confira:

📌 REQUERIMENTO

Proposição cobra informações a respeito da atuação da Guarda Municipal e dos Agentes de Trânsito na fiscalização do Calçadão do Centro e da Meia Praia. O requerimento questiona: “há fiscalização acerca da circulação de cicloelétricos e ciclomotores no Calçadão? Caso positivo, qual a periodicidade e quais os procedimentos adotados?

ORDEM DO DIA: Projetos em votação

Projeto de Lei Ordinária nº 39/2024: PL Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Itapema o Grupo Folclórico Tropeiros do Litoral. O vereador autor do Projeto destaca que o referido grupo é um projeto de inclusão social, que atende crianças e jovens, a partir dos 02 anos de idade.  Todos os grupos de danças mantidos pelo projeto são abertos à comunidade em geral, sem custo algum para os participantes.

O fundador e coordenador dos Tropeiros, Rudimar Nascimento conta que o principal objetivo deles é manter vivas as tradições do sul do Brasil, e passar às crianças e jovens toda a história dos povos que colonizaram Itapema, Santa Catarina e o sul brasileiro. O grupo, que completa 20 anos neste ano já representou Itapema em mais de 5 países, em mais de 16 estados brasileiros e em mais de 30 municípios em nosso estado.

📌 TRIBUNA DO POVO

– Ivo Silva Machado vai à Câmara relatar sobre o descaso no atendimento do Hospital Santo Antonio.

– Rudimar do Nascimento, do Grupo Tropeiros do Litoral falará sobre o 7º Encontro das Etnias.

📌 PROJETOS ENTRANDO EM TRAMITAÇÃO:

– Projeto de Lei do Executivo nº 47/2024: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, no valor de RF$ 1.720.000,00 (um milhão e setecentos e vinte mil reais)”.

– Projeto de Lei do Executivo nº 46/2024: “Nomeia Rua Projetada e dá outras providências”. A via, localizada no Loteamento Campo Verde, fica denominada como Rua 2190, dando acesso a futura Unidade Básica de Saúde que está sendo construído no local.

– Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2024: “Instituindo no âmbito do Município de Itapema, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer)”.

– Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2024: “Denomina de Servidão Lorenzo Amorim Pereira, a servidão que especifica abaixo e dá outras providências”. A via, localizada no Bairro Ilhota, passará a se chamar Rua 1208.

– Projeto de Lei do Legislativo nº 45/2024: “Dispõe sobre o uso de VANT´S (veículos aéreos não tripulados), conhecidos como drones, para desenvolver ações de combate à dengue e demais doenças transmissíveis pelo mosquito Aedes Aegypti em Itapema”.

Repetindo: A Sessão de hoje do Legislativo Municipal começa às 19 horas.

 

Redação
Redaçãohttps://www.instagram.com/folhadoestadosc/
Portal do notícias Folha do Estado especializado em jornalismo investigativo e de denúncias, há 20 anos, ajudando a escrever a história dos catarinenses.
- Advertisement -
Must Read
- Advertisement -
Related News

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Conasa

Isso vai fechar em 21 segundos

Isso vai fechar em 20 segundos