Até o momento 100 pessoas morreram em decorrência das enchentes no estado gaúcho

O presidente Lula durante discurso no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (8) — Foto: Reprodução/Canal Gov.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (8) que a tragédia provocada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul é um “aviso” para todo o mundo. Para o petista, as inundações em vários municípios é um sinal de que o planeta Terra “está cobrando” um preço pelas ações humanas.

Lula deu as declarações durante um evento no Palácio do Planalto em que foram anunciados R$ 18 bilhões em investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Do total, R$ 1,7 bilhão será destinado a obras de contenção de encostas no país.

“Quando eu fui lá, é uma coisa estarrecedora. Sinceramente, eu não sei o que Deus está pensando. Não sei aconteceu no planeta terra. O que aconteceu no Rio Grande do Sul é um aviso para todos nós seres humanos: nós precisamos ter em conta que a Terra está cobrando”, afirmou.

O petista afirmou que há “há coisas estranhas” acontecendo no país e em outras localidades do planeta, mas disse acreditar que há tempo “para mudar isso”.

Nos últimos dias, fortes chuvas assolaram o RS. Até o momento, foram registradas 100 mortes em decorrência dos temporais. Mais de 225 mil pessoas estão fora de casa. O governo federal e o Congresso reconheceram estado de calamidade pública no estado.

Além da destruição resultante das inundações, o Rio Grande do Sul enfrenta uma crise de desabastecimento e nos serviços públicos. Rodovias e o principal aeroporto do estado estão interditados.

O governo federal fará uma reunião com prefeitos de municípios atingidos para levantar o número de casas que terão de ser reconstruídas. A tarefa caberá ao ministro das Cidades, Jader Filho.

Segundo o ministro, o governo federal usará a modalidade “calamidades” do Minha Casa, Minha Vida para atender, em especial, a reconstrução de moradias urbanas e rurais na faixa 1 do programa, com custo de até R$ 170 mil por unidade. Jader afirmou que o governo avalia crédito com subsídio para residências cuja reconstrução passe de R$ 170 mil.

Durante pronunciamento no Palácio do Planalto, Lula afirmou que o Brasil tem tradição de governantes que não gostam de investir em saneamento básico e defendeu a execução de projetos que previnem tragédias.

– Eu acho que as pessoas não levam em conta que quando faz investimento numa encosta, a gente está garantindo que pessoas não mais vão morrer por conta do deslizamento de terra – disse o presidente.

O petista afirmou que deseja visitar todos os municípios gaúchos afetados pelas chuvas e cheias dos rios para avaliar nos locais o impacto da tragédia ambiental. O presidente reafirmou o compromisso de garantir o apoio necessário para reconstruir o estado.

MEDIDA PROVISÓRIA

Em entrevista à imprensa, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo precisará editar uma medida provisória com crédito extraordinário para o Rio Grande do Sul para começar a reparação dos estragos.

O ministro explicou que dinheiro para ações emergenciais já foi liberado e que as projeções mais precisas para grandes obras de reconstrução serão feitas depois que a situação dos rios normalizar no estado. Somente para rodovias há uma estimativa de R$ 1,2 bilhão.

– Precisamos de um levantamento minimamente estimado com os pés nos chão. Queremos ter esse apanhado geral. Por enquanto, não vamos pedir projeto. Só saber o que foi danificado, parcialmente ou totalmente, para que a gente formule estimativa de valores – disse.

O ministro antecipou que, em alguns casos, será necessário deslocar casas e outros equipamentos públicos para áreas mais altas. Em Porto Alegre, será necessário refazer o barramento do Guaíba, pois o que está lá foi “tecnicamente superado”. “Não é obra de macrodrenagem, mas é de contenção de enchente. A mesma coisa para Canoas”, disse.

LINHAS DE FINANCIAMENTO

Rui Costa afirmou que o governo prepara medidas de crédito para o Rio Grande do Sul, que serão anunciadas por Lula. O ministro adiantou que serão abertas linhas de financiamento com subsídio nas taxas de juros para pequenos produtores rurais e empresários.

– Para os pequenos, pequeno rural, pequeno urbano, será dado [crédito] com subvenção. Para os maiores, será usado modelo de fundo garantidor, porque a gente que com fundo garantidor a gente consegue taxas muito, muito menores do que consegue no mercado – disse Rui.

– Terá modalidades diferenciadas, sendo mais benéficas, evidentemente, para os menores, para o microempresário, para o pequeno comerciante, que tem uma padaria, pequena lanchonete que perdeu tudo – acrescentou.

O governo federal também negocia a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. “O que a gente quer é transformar eventualmente esse valor em um valor que o estado possa fazer o investimento diretamente. O estado vai precisar reparar muitas estradas estaduais, muitos equipamentos estaduais. E a ideia é liberar recursos para que o estado possa fazê-lo também”, disse Rui.

PROJETOS

O Ministério das Cidades informou que os projetos de contenção de encostas anunciados nesta quarta são em Porto Alegre e Santa Maria. O governo ainda fará um anúncio de projetos de drenagem, que é o principal problema no Rio Grande do Sul, conforme a pasta. O ministério informou que serão escolhidos projetos de drenagem num total de R$ 4,8 bilhões para o país. Haverá cidades gaúchas selecionadas.

O governo avalia abrir outra rodada para incluir municípios gaúchos que não eram mapeados como área de risco alto ou muito alto, mas que passaram a ter essa característica por causa da tragédia em curso. Na primeira seleção só poderiam apresentar projetos cidades com risco alto ou muito alto de alagamento, enxurradas e deslizamentos.

Segundo o governo, nesta rodada do PAC, o Rio Grande do Sul, receberá R$ 1,4 bilhão em investimentos: R$ 1,1 bilhão para renovação de frota para transporte público sustentável; R$ 171,5 milhões para urbanização de favelas; R$ 15,3 milhões para regularização fundiária; R$ 152 milhões para contenção de encostas; R$ 3,7 milhões para abastecimento de água rural.

ENTENDA

O Novo PAC Seleções foi lançado em setembro de 2023, quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios. O valor total destinado é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa está prevista para 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão. No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil.

Por Guilherme Mazui, g1 — Brasília