Locais incluem o povoado de Tomás Albornoz e uma pequena ilha fluvial na foz do Rio Quaraí
Por L. Pimentel
A HISTÓRIA QUE VOCÊ PRECISA CONHECER.
O Uruguai reivindica a posse de territórios brasileiros, incluindo o povoado de Tomás Albornoz e a Ilha Brasileira, baseando-se em interpretações divergentes de tratados históricos com o Brasil. A disputa, confinada até agora a debates diplomáticos, destaca questões de fronteira e soberania entre os dois países.
Conforme uma reportagem da BBC, desde o século XIX, as fronteiras entre o Brasil e o Uruguai foram demarcadas pelo Tratado de 1851. No entanto, disputas surgiram em 1930 quando o Uruguai passou a questionar a validade desse acordo. O interesse atual do Uruguai em reaver certos territórios tem suas raízes em interpretações divergentes deste tratado histórico.
Localizado dentro dos limites do município de Santana do Livramento, o povoado de Tomás Albornoz possui apenas 100 habitantes. A região, apesar de pacífica e integrada culturalmente, é marcada no Google Maps por linhas pontilhadas, indicando um status contestado entre Brasil e Uruguai. Apesar de pequena e isolada, a presença do estado brasileiro é simbolizada apenas por uma escola pública, enquanto outros serviços essenciais são fornecidos pelo Uruguai.
ILHA BRASILEIRA
A Ilha Brasileira, situada na foz do rio Quaraí, é outro ponto de contestação. Apesar de desabitada atualmente, a ilha já foi morada do fazendeiro José Jorge Daniel até 2011. O Uruguai argumenta que mudanças geográficas alteraram a localização da ilha desde o tratado de 1851, o que deveria transferir a soberania para o Uruguai.
DISPUTA TEM SIDO DENTRO DOS LIMITES DIPLOMÁTICAS ENTRE BRASIL E UURGUAI
A disputa tem se mantido dentro dos limites das conversas diplomáticas, sem escaladas para conflitos maiores. O Brasil, através de declarações do Itamaraty, mantém que os termos do tratado de 1851 ainda são válidos e não considera a questão como parte das discussões bilaterais atuais com o Uruguai. A posição brasileira é de que os territórios em questão são indiscutivelmente parte do Brasil, uma postura que reflete o respeito aos acordos históricos firmados entre as duas nações.
Enquanto o Uruguai reivindica esses territórios do Brasil baseando-se em argumentos históricos e geográficos, o Brasil permanece firme em sua posição baseada no tratado de 1851. A questão, embora limitada a discussões diplomáticas, destaca a complexidade das relações entre nações vizinhas e a importância da diplomacia na resolução de disputas territoriais.
BRASIL VENCE DISPUTA COM A ARGENTINA
No início do século XIX, a jovem província paranaense ficou anos sob a ameaça de perder 30.621 quilômetros quadrados, período em que Brasil e Argentina disputavam a posse de uma região no Sudoeste paranaense e oeste de Santa Catarina, numa disputa que se convencionou chamar: “A Questão de Palmas”.
A fronteira entre os dois países passaria, segundo o Tratado de Santo Ildefonso (1777) pelos rios Peperi-Guaçu (afluente do Rio Uruguai) e Santo Antônio (afluente do Rio Iguaçu).
Em 1857 o Brasil iniciou – com um governo rebelde na Argentina – uma negociação sobre a questão fronteiriça que vivia em uma constante guerra civil. Os brasileiros afirmavam que os referidos rios Peperi-Guaçu e Santo Antônio eram os que, atualmente, levam esses nomes. Nenhum acordo chegou a ser assinado, mesmo porque, a Guerra do Paraguai acabou por unir brasileiros e argentinos. Apenas em 1881 é que os portenhos resolveram interpretar o Tratado de Santo Ildefonso. Para eles, os dois rios eram, respectivamente, o Chopim e o Chapecó.
Os brasileiros temiam uma invasão argentina, mas o que aconteceu na verdade foi um processo de penetração dos argentinos em terras brasileiras na busca pela erva-mate. Em 1881, a Argentina criou um governo (Missiones) entre os rios Paraná, Iguaçu e Uruguai. No ano seguinte, em 1882, precavendo-se, o Brasil ativou as colônias militares de Chapecó e do Chopim, criadas em 1859.
Diante do agravamento dessas tensões, os dois países formaram uma comissão mista para estudar a área contestada. Em 1889, a Argentina propôs a divisão do território em questão, mas o Brasil rejeitou. Resolveu-se, então, levar a questão para ser submetida a um arbitramento internacional.
Nesse meio tempo o Brasil virou República, com a ascensão do Marechal Deodoro da Fonseca ao poder. O novo governo, para evitar maiores problemas, resolveu acatar a sugestão argentina, o que, muito festejado em Buenos Aires, a decisão de Deodoro acabou sendo derrotado pelo Congresso Brasileiro recém-formado no Rio de Janeiro.
O árbitro escolhido foi o então presidente norte-americano Grover S. Cleveland. Este, porém, não poderia dividir o território. O vencedor levaria toda a área em disputa. Em 1895, o presidente Cleveland deu a sentença final: “O Brasil era o dono definitivo dos 30.621 quilômetros quadrados, determinado pela grande ocupação brasileira dos Campos de Palmas”. Os argentinos tiveram que se contentar com a decisão.
Agora é o Uruguai que quer rever parte de um tratado antigo. Isso já ocorreu com a Bolívia em relação ao Acre. Não foi em frente, mas os bolivianos vira e mexe citam a questão.
MAS, NESSE CAMPO O BRASIL TAMBÉM TEVE DERROTA – RELEMBRE A HISTÓRIA
Desvantagem histórica: Brasil perde território de Pirara para o Reino Unido em disputa territorial, evidenciando as consequências do imperialismo britânico na definição de fronteiras na América do Sul. No conflito histórico pelo território de Pirara, uma região de 33 mil quilômetros quadrados, localizada estrategicamente para acesso ao mar do Caribe, o Brasil acabou em desvantagem frente ao Reino Unido. A disputa, que remonta ao tratado entre Portugal e Espanha em 1777, é um exemplo clássico do impacto duradouro do imperialismo britânico na América do Sul.
Em um conflito histórico por um território estratégico, o Brasil enfrentou uma grande desvantagem na disputa por Pirara, uma área de 33 mil quilômetros quadrados, comparável ao estado de Alagoas. Esta região, importante por proporcionar uma saída para o mar do Caribe pelo rio Essequibo (hoje disputado pela Venezuela), foi centro de uma longa contenda entre Brasil e Reino Unido, com os britânicos levando vantagem.
O território de Pirara, originalmente sob controle português e mais tarde brasileiro após a independência, viu sua soberania desafiada no século XIX. Missionários britânicos, chegando na década de 1830, estabeleceram uma presença significativa, diminuindo a influência brasileira na região ao educar e converter os indígenas locais ao cristianismo. Isso, combinado com uma presença militar escassa do Brasil, apenas intensificou as reivindicações territoriais do Reino Unido. Após anos de disputa, a situação foi levada a um tribunal de arbitragem internacional em 1904 (igual o ocorrido entre Brasil e Argentina), com o rei Victor Emanuel III da Itália servindo como árbitro. Apesar de uma vasta apresentação de provas pelo Brasil, incluindo documentos e cartas cartográficas, os britânicos foram favorecidos no julgamento.
Eles foram aquinhoados com 60% do território disputado, o que lhes deu acesso à Bacia Amazônica, marcando a única vez que o Brasil perdeu território em uma disputa internacional. A suspeita de parcialidade aumentou quando se descobriu que o rei italiano possuía uma predisposição contra o Brasil, possivelmente influenciando no veredicto final.
