Empresário escreve coluna e detona governo com viés petista de Itapema, Stalin Passos, teria inclusive pedido a desfiliação do PSD da Prefeita Nilza Simas, segundo a coluna bastante extensa, faz uma narrativa do petismo e suas amarras herdadas pela gestão atual.
ITAPEMA x PT x PROBLEMAS PENDENTES (l)
O nosso Município herdou da administração petista alguns problemas que, infelizmente, continuam agonizando a vida do nosso povo e de alguns investidores no nosso desenvolvimento. Ilegalmente, o ex-prefeito Sabino (petista de carteirinha e ideologia), à revelia dos direitos dos proprietários e da legislação, criou o Parque Silvestre, sem consulta e/ou indenização aos proprietários prejudicados. Esse parque criado à revelia da Lei, até hoje, infelizmente inferniza a vida do proprietário das terras que o malsinado parque deveria ABRANGER. A atual administração, com base em tal parque ilegal (=último aborto petista), ainda considera o mesmo como válido e pretende exigências administrativas, no que seria uma ZONA DE AMORTECIMENTO, após a linha demarcatória do referido.
É público e notório que o PT, embora afastado do PODER, pelo voto democrático do nosso povo, ainda continua camuflado na administração com pupilos do ex-prefeito, criando dificuldades para vários investimentos, já que controla as decisões ambientais!
Por exemplo, o JARDIM PORTO ITAPEMA, loteamento aprovado e registrado, de conformidade com a legislação antiga, continua sem infra-estrutura, já que a FAACI não libera as autorizações para a implantação da mesma, embora pretenda o Município cobrar os pesados impostos vigentes nos respectivos lotes. Em virtude de tal fato, os investidores já entregaram mais de 25 lotes do empreendimento para compensação dos tributos lançados no loteamento, ao arrepio do Direito e da Justiça, pois é público e notório quem sem obras fundamentais, o IPTU é indevido!
DA mesma forma, por inépcia da atual administração criou-se a figura do devedor solidário, ou seja, do comprador de um lote que não tenha pago o ITBI e feito a respectiva escritura. Ora, um proprietário que venda o seu lote, mesmo por compromisso de compra e venda, continua na linha da atual administração como titular do IPTU, já que o promissário é apenas um devedor solidário.
Como triste exemplo, temos a Imobiliária Zarling que, embora paralisada há mais de 20 ANOS, dentro da ótica petista e administrativa municipal, é executada como devedora principal de dezenas de lotes vendidos, embora seus compradores tenham efetivado construções nos mesmos lotes. Aí, eu poderia repetir como dizia o Chacrinha: “eu vim para confundir…”! Realmente, se um proprietário compromete a venda o seu imóvel e não passa a escritura, fica sem a posse e detém apenas o direito de outorga da escritura, ou seja, detém direito nenhum, já que não tem posse e nem pode vender novamente o imóvel, sob pena de estar agindo criminalmente!
Nesse caso o proprietário continuará respondendo por taxa de lixo e IPTU, sendo anualmente e outras vezes ameaçado de protestos por não pagar o que lhe é atribuído pela incompetente administração municipal e inclusive poderá ter seus bens penhorados em caso de execução judicial, como ocorre, atualmente.
Em tudo isso, vemos com desprazer que a sombra negra e maléfica do PT continua dando os rumos na administração da nossa prefeita que, na verdade, na atual renovação dos mandatos, pretende carregar nas costas os próceres petistas, embora alguns deles estejam abrigados em outras siglas partidárias!……cont.II – Itapema, 13 de fevereiro de 2020 – Stalin Passos – professor e cidadão indignado.
