PRUCURADOR INAUGURA FUNÇÃO NA CORTE CATARINENSE DE CONTAS
O procurador do Estado Loreno Weissheimer tomou posse nesta segunda-feira, 11, no cargo de procurador-geral no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Ele é o primeiro a exercer a função no setor recém-criado pela corte de contas catarinense.
A nomeação ocorreu por meio de ato do presidente do TCE, Herneus de Nadal, que designou o ex-corregedor-geral da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para exercer a chefia da Procuradoria Jurídica do Tribunal de Contas. A estrutura foi criada há cerca de um mês por meio da Lei Complementar 833/2023. Vinculada ao Gabinete da Presidência do tribunal, a área vai prestar consultoria e assessoramento jurídico ao órgão administrativo por meio do trabalho do procurador-geral nomeado e de dois procuradores-gerais adjuntos.
Durante a solenidade de posse, o primeiro procurador-geral do Tribunal de Contas do Estado agradeceu a nomeação. Ele disse sentir-se honrado com a escolha e prometeu defender as prerrogativas do TCE por meio da orientação jurídica, da elaboração de pareceres e “das demais situações em que o setor for requisitado”.
“Espero que essa Procuradoria Jurídica possa elevar ainda mais o status de Santa Catarina a fim de bem e eficientemente servir à sociedade. Queremos nos integrar a esta corte para prestar relevantes serviços ao Estado”, afirmou Loreno.
O ato de posse foi prestigiado por procuradores do Estado, servidores e representantes das associações que representam os diferentes profissionais que atuam na PGE. Convidado para compor a mesa, o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, disse que a nomeação de Loreno é um fato histórico. Para ele, “um tribunal que tem um legado de respeitabilidade junto à sociedade consolida-se ainda mais na sua tarefa constitucional de fiscalização e colaboração para o aperfeiçoamento do serviço público”.
“A Procuradoria-Geral do Estado sente-se honrada por ter um procurador do Estado de carreira escolhido para ser o primeiro a exercer essa relevante função. O gesto é recebido por todos nós, do órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina, como uma homenagem. Loreno é um antigo procurador do Estado que exerceu diversas funções com especial brilho e um dos melhores advogados públicos de SC”, disse, ao fazer uso da palavra.
O vice-presidente do TCE/SC, conselheiro José Nei Ascari, agradeceu a sensibilidade do Governo do Estado e do parlamento, além da própria PGE, para com a iniciativa. “Se inicia hoje uma bela e importante caminhada a fim de enfrentarmos as crescentes demandas internas e externas”.
O presidente do TCE/SC, Herneus de Nadal encerrou a sessão dizendo que “o convite é um reconhecimento à atividade profissional destacadíssima do procurador Loreno”.
“A atuação magistral da PGE/SC no decorrer de tantas décadas somada ao trabalho deste tribunal permite cada vez mais estarmos conectados interna e externamente com a sociedade. Com este importante quadro, vamos atuar previamente a atos administrativos, para contribuir com o Estado e continuar viabilizando o acesso à cidadania por toda a população” concluiu.
Durante a solenidade foi apresentado Luiz Henrique de Aragão Oliver como procurador-geral adjunto que integrará a equipe da Procuradoria Jurídica do TCE.
