Atualizada às 11h36min
29/04/2020: A prefeitura de Itapema, através do Fundo Municipal de Saúde, contratou por (Dispensa p/ Compras) e Serviços, conforme o empenho 928/2020. O (VALOR CORRESPONDENTE CONTRATAÇÃO/LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE 04 MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS E 04 VENTILADORES PULMONARES (RESPIRADORES) aluguel contratado por R$ 288,000,00 mil reais, por um período de seis meses ( 6 ).
No histórico da licitação 39/2020: O PAGAMENTO DE ALUGUEL SERIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE CAMPANHA NO COMBATE A COVID-19 DURANTE O PERÍODO DE 06 MESES CONFORME JUSTIFICATIVA EM ANEXO. SMS 322/2020 (Licitação Nº 39/2020-DL)
A empresa contratada não é uma indústria de equipamentos, ela fica aqui na região do Vale do Itajaí e tem como atividade principal a “Manutenção elétrica e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente.
A dispensa de licitação mostra que o valor unitários do aluguel por ventilador Pulmonar seria de R$ 24.000,00 mil reais. Fizemos as contas, dos (8) oito aparelhos alugados pelo município, custará por unidade R$36.000,00 de aluguel.
O Estranho que no valor unitário do ventilador conforme o empenho 039, consta o preço de R$ 2.000,000 milhões para monitores e ventilador R$ 10.000,000 por unidade?.
Em tese, avaliaram os valores de R$ 2 milhões para cada unidade de monitor e de R$ 10 milhões para cada unidade de ventilador?
Espelho 1
Empenho 928 foi realizado no dia 20/04, parte da locação R$ 48.000,00 mil reais foi feita no dia 24/04. Entre o empenho e o pagamento levou-se quatro dias, neste curto tempo fizeram a verificação da licitada, das propostas, da dispensa e executaram a compra do aluguel dos de equipamentos.
Espelho 2
Cada respirador, equipamento essencial durante a pandemia, já que é um dos principais sintomas de coronavírus é a falta de ar, o aluguel de 04 respiradores e 04 monitores saíram por um custo de R$ 288 mil reais.
Com os R$ 288 mil reais daria para comprar 05 respiradores, a exemplo da contratação feita pelo Governo Federal os valores pagos por unidade custou cerca de (R$ 60 mil) por respiradores, compras também feitas por outros municípios e estados.
A grande mágica se deve o legado a prefeita de Itapema, Nilza Simas, que tem que explicar, onde ela encontrou estes equipamentos para alugar, uma vez que existe uma grande concorrência no mercado pela compra dos equipamentos, não existe disponível e a uma grande demanda. Mas, os mágicos da prefeitura de Itapema, encontraram a ICTEC MANUTENÇÕES ELETROMECÂNICAS LTDA, empresa de Itajaí especializada em manutenção elétrica, e alugaram estes equipamentos por um custo milionários, recursos que daria para comprar 04 ventiladores e ainda sobraria recursos para um quinto equipamento.
Fizemos esta busca pela empresa ICTEC MANUTENÇÕES, pasmem senhores, é ela fica sediada na Rua Oscar Martins, n 420, no bairro, Nova SILVA em Itajaí/SC. Apuramos que a empresa contratada pela Prefeitura de Itapema, não tem como atividade “locação de equipamentos desta envergadura e não fabrica os equipamentos. Na busca feita não encontramos o contato.
Descobrimos também que a ICTEC MANUTENÇÕES tem como registro de atividades; Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos. Instalação e manutenção elétrica; Instalações de sistema de prevenção contra incêndio. Manutenção e reparação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação.
A notícia merece atenção das autoridades do Legislativo e do Ministério Público, a dispensa de licitação está sobre o efeito do Estado de Emergência, mas, não os impedem de apurarem as suspeitas, sobretudo, verificar a seleção das propostas, as mais vantajosas para a administração, visando assegurar o princípio constitucional da isonomia entre os potenciais prestadores do serviço ou fornecedores do objeto pretendido pelo Poder Público, sobretudo o perfil técnico e profissional da empresa e sua idoneidade.
A contratação direta por dispensa de licitação emergencial, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, é legal e plenamente possível, desde que atendidos, no mínimo, a própria Constituição Federal, em seu art. 37, XXI, ao fazer a exigência da licitação, ressalva que a lei ordinária poderá fixar hipóteses para estabelecer exceções à regra de licitar, que é o que se observa nos dispositivos dos artigos 24 e 25 da Lei 8.666/93, que tratam, respectivamente, de dispensa e inexigibilidade de licitação, vejamos o que diz o inciso XXI do art. 37 da CF.
Perguntamos aos fiscais do povo e as autoridades do Ministério Público, na dispensa de licitação juntaram outras propostas e preços e perfil técnico da empresa? Se não existem devem também serem investigadas?.
Em época de coronavírus, Estado de Emergência, toda atenção tem que ser redobrado, devido a precariedade técnica da gestão Nilza Simas, o dinheiro público pode virar pó e enriquecer os oportunistas.
José Santana
NR: A Weg de Jaraguá do Sul, é única empresa que se propôs a fabricar os equipamentos, e tem como projeção é fabricar 50 ventiladores por dia, com entregas a partir da segunda quinzena de maio. A implantação da linha de produção seguirá todos os protocolos sanitários de higienização e demais medidas protetivas recomendadas pelas autoridades de saúde para as indústrias, informou a Weg. https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/saude-e-qualidade-de-vida/empresas-vao-fabricar-ventiladores-pulmonares-em-santa-catarina/
