EDUCAÇÃO E OUTRAS MEDIDAS PARA SERVIDORES DE SC
O governador Jorginho Mello anunciou na quarta-feira, 6, um pacote de ações para valorizar os servidores da Educação. A primeira medida do pacote é o maior concurso da história da Secretaria, com a contratação de 10 mil servidores efetivos. Serão 8 mil novos professores contratados e 2 mil profissionais para as áreas administrativas e pedagógicas das escolas. O investimento para as ações de valorização dos servidores da área será de R$ 1,9 bilhão.
Os professores serão beneficiados também com a ampliação do valor do vale-alimentação, que, de forma escalonada, aumenta de R$ 12 para R$ 25 até 2026. Todos os professores passarão a ter também acesso sem custo adicional a plano odontológico, por meio do plano SC Saúde, oferecido aos servidores estaduais. Essas duas medidas atendem servidores estaduais de outras áreas também, como a Saúde e a Segurança.
Atendendo a uma demanda de todos os servidores inativos, mas em especial do professores aposentados após décadas de serviço público, o governador Jorginho Mello está ampliando a faixa de isenção da alíquota dos inativos para até três salários mínimos. A alíquota cai dos atuais 14% previsto em lei para uma alíquota real de 2%, até janeiro de 2026, para quem ganha até R$ 5 mil reais de aposentadoria com uma redução gradual que busca isentar da cobrança quem recebe até 3 salários mínimos.
O governador assinou também o decreto para escolha do Plano de Gestão Democrática Escolar. A medida amplia o espaço para a comunidade escolar escolher quais ações querem que sejam realizadas nas escolas de Santa Catarina.
“Sempre tivemos respeito e preocupação pelos nossos servidores. Na educação, já realizamos várias medidas para elevar a régua e a qualidade de nossas escolas, e isso passa também pela valorização dos professores, por isso estamos anunciando essas ações”, declarou o governador Jorginho Mello.
ATO FOI DE GRANDE PRESTÍGIO
Participaram do ato os secretários de Estado da Educação, Aristides Cimadon, da Casa Civil, Estêner Soratto, da Fazenda, Cleverson Siewert, da Administração, Moisés Diersmann, da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett, da Comunicação, João Debiasi, e o presidente interino da Alesc, Mauricio Eskudlark, além do secretário adjunto da Infraestrutura, Ricardo Grando, secretária adjunta da Comunicação, Renata Furlanetto e secretária adjunta da Educação, Patrícia Lueders.
CONCURSO PÚBLICO PARA 10 MIL NOVOS SERVIDORES
O maior concurso público da história da educação terá o chamamento de 8 mil professores e 2 mil profissionais da educação. O último concurso público foi realizado em 2018, para 5 mil professores. O chamamento também inclui assistentes da educação, assistente-técnico pedagógicos, supervisores, orientadores, bibliotecários, nutricionistas e psicólogos. Os profissionais atuarão nas escolas e coordenadorias regionais da educação.
GESTÃO DEMOCRÁTICA
O governador Jorginho Mello também assinou o decreto para escolha do Plano de Gestão Democrática Escolar, visando a gestão democrática nas escolas estaduais. O Plano terá a duração de quatro anos e será escolhido o que tiver o maior número de votos válidos apurados. Poderão votar profissionais da educação, responsáveis legais e estudantes do sexto ano ao diante.
AUMENTO DE 108% NO VALE ALIMENTAÇÃO
Beneficiando 98% dos servidores estaduais, o Governo do Estado anunciou o aumento gradativo do vale alimentação, com um investimento de R$ 756 milhões. A partir de novembro, o vale dos servidores passa de R$12,00 para R$ 18,00. Em novembro de 2024, para R$ 22,00 e, em novembro de 2025, chega a R$ 25.
