Variação tributária acentua diferenças socioeconômicas entre homens e mulheres no Brasil

Elas chegam a pagar cerca de 40% a mais em impostos, recebem salários menores e possuem menos chances de ocupar a cadeira mais importante na hierarquia administrativa de grandes empreendimentos

Na próxima semana, elas serão destaque no Brasil e no mundo em virtude do Dia Internacional da Mulher: 8 de março. A data, celebrada com festa em muitos lugares, também é um convite à reflexão, pois a equidade de gênero não é uma realidade e alguns abismos ainda precisam ser superados na “pátria de chuteiras”, entre eles, as desigualdades socioeconômicas em desfavor das mulheres. E esta realidade é sentida, literalmente, na bolsa de uma mulher, cujos impostos vão de 39,95% a 41,52% do valor de itens básicos. O Instituto Brasileiro de Gestão e Planejamento Tributário (IBGPT), sediado em Balneário Camboriú e com atuação nacional, preparou uma tabela do impostômetro da mulher brasileira, com alguns itens que fazem parte da rotina feminina, com ou sem exclusividade, para ilustrar a realidade. 

O IBGPT pesquisou o valor médio dos produtos vendidos pela internet e efetuou o cálculo da taxação sobre eles, chegando ao preço que seriam comercializados sem os impostos. Dos produtos listados, nenhum possui menos de 20% de taxação e quase 80% do valor de um perfume importado, por exemplo, refere-se a tributos. Isso corrobora os resultados de um estudo do núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que chegou a conclusão de que as mulheres brasileiras pagam cerca de 40% a mais de impostos em relação aos homens. 

Um dos diretores do IBGPT, o advogado tributarista Thiago Alves, explica que o Instituto, ao realizar o levantamento, pretende ajudar a conscientizar a população sobre a alta taxação existente sobre o consumo no Brasil, o que reflete diretamente na redução do poder aquisitivo e, consequentemente, menos qualidade de vida, especialmente quando itens relevantes acabam saindo da cesta básica das famílias. Mais da metade dos impostos coletados no Brasil incidem sobre o consumo, sendo 58%, enquanto 42% da arrecadação vem da renda. “Em tese, quanto menor a renda e maior o consumo, mais imposto o contribuinte brasileiro paga, o que afeta drasticamente a população mais pobre e vulnerável”, pondera Alves.

Sabendo que quase a metade dos lares brasileiros são chefiados por mulheres (45%, segundo o Ipea, em 2018) e que os produtos e serviços dedicados aos homens são, em média, 12,3% mais baratos (estudo da ESPM, de 2018), fica ainda mais difícil fechar a conta. 

“Soma-se a esta penosa realidade imposta pelos tributos, a questão da renda salarial das mulheres, que historicamente é menor do que a dos homens para cargos e funções equivalentes, o que torna a gestão financeira pessoal e familiar, para as mulheres, uma luta diária”, reflete o advogado. Segundo pesquisa do IBGE, em 2019, as mulheres brasileiras receberam salários equivalentes a 77,7% do salário dos homens. À medida em que os cargos sobem, como diretores e gerentes, a diferença é ainda mais acentuada: o salário delas é cerca de 38% menor. A disparidade entre o salário de homens brancos e mulheres negras é de 44,4%. 

E se pensar em presentear com um buquê de flores alguma mulher nesta data, pergunte antes se ela gosta, e já vá ciente de que 17,71% do valor será destinado ao Tesouro Nacional. Mas este percentual fica pequeno diante de uma necessidade mensal das mulheres, que deveria fazer parte da cesta básica por sua importância (até a título de saúde pública), e é taxado em 34,48%, o absorvente higiênico feminino.

Juntamente com o peso tributário, recai sobre a responsabilidade das mulheres o peso dos afazeres domésticos e cuidado com as pessoas. Elas dedicam-se cerca de 21,3 horas semanais aos trabalhos não remunerados, enquanto os homens contribuem com 10,9 horas.

Impostômetro da mulher brasileira

FONTE: IBGPT/2022