Camboriú

CAMBORIÚ: 39º CONGRESSO DOS GIDEÕES MISSIONÁRIOS MOVIMENTA A CIDADE COM MILHARES DE VISITANTES

Redação -
O 39º Congresso Internacional dos Gideões Missionários da Última Hora (GMUH) começou no último dia 20 e vai até o dia 29 em Camboriú. O evento religioso anual é um dos maiores encontros de missões evangélicas do mundo e neste ano deve atrair mais de 100 mil visitantes ao longo dos dez dias de programação.

DURANTE VISITA DE LULA, EMBRAER ANUNCIA INVESTIMENTOS DE R$ 2 BILHÕES

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ESPORTES: PORTO BELO REALIZOU NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA A COPA MERCOSUL DE JUDÔ

Redação
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ESPORTES: PORTO BELO REALIZOU NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA A COPA MERCOSUL DE JUDÔ

Evento ocorreu no Ginásio de Esportes Antônio Brito

No último final de semana, o Ginásio de Esportes Antônio Brito foi palco da Copa Mercosul de Judô. Uma iniciativa do Centro de Artes Marciais Dojo Menezes, com o apoio da Confederação Internacional Interclubes de Judô, da AG Fofht e do Governo Municipal, através da Fundação Municipal de Esportes, o evento esportivo reuniu diversos judocas de países que fazem parte do Mercosul, e teve como objetivo promover a integração econômica e o desenvolvimento regional.

Atletas de todas as idades, a partir de 04 anos, marcaram presença no evento representando países como: Argentina, Uruguai e Paraguai, diferentes estados brasileiros como: Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo e Paraná, além de cidades catarinenses como: Porto Belo, Bombinhas, Campos Novos, Rio do Sul, Barra Velha, Jaguaruna e Florianópolis.

Os vencedores da Copa, que demonstraram habilidade excepcional foram: Barra Velha, Jaguaruna, Florianópolis, Campos Novos e Rio do Sul, respectivamente. Porto Belo se destacou alcançando o 7º lugar geral na competição.

O presidente da Copa Mercosul de Judô, Selmar Menezes expressou sua satisfação com o sucesso do evento e destacou a tranquilidade e o clima de harmonia que prevaleceu durante toda a competição. “A Copa Mercosul de Judô não é apenas uma competição esportiva, é uma celebração da diversidade, amizade e espírito competitivo saudável que inspira atletas de todas as idades”, ressaltou.

 

LIMINAR SUSPENDE LICITAÇÃO DE TREM PARA LIGAR SÃO PAULO A CAMPINAS

Redação
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LIMINAR SUSPENDE LICITAÇÃO DE TREM PARA LIGAR SÃO PAULO A CAMPINAS

Pedido foi feito pelo Sindicato dos Ferroviárias de SP

Uma liminar suspendeu a assinatura do contrato de concessão do trem intercidades. O leilão realizado no final de fevereiro incluiu, além da linha expressa que ligará a capital paulista a Campinas, a Linha 7-Rubi que faz o trajeto até Jundiaí e é operada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Com única participante, a concorrência foi vencida pelo consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos, formado pelas companhias Comporte e a chinesa CRRC.

A juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, acatou o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo que entrou com um mandado de segurança contra a licitação.

Na ação, entre os argumentos apresentados pelo sindicato está a ausência de informações em relação ao tratamento que será dispensado aos atuais trabalhadores da linha metropolitana. Também é questionado o fato da licitação ter combinado dois serviços diferentes – o trem expresso entre São Paulo e Campinas e a linha metropolitana já existente.

– Uma aglutinação infundada impede a participação de licitantes incapazes de fornecerem todos os serviços que compõem o objeto do edital, por exemplo, uma aquisição de autopeças atrelada a um serviço de instalação, tal agrupamento restringe a participação de empresas cujo objeto social seja apenas a venda de autopeças – exemplifica a ação.

A LICITAÇÃO

O consórcio vencedor ofereceu  lance com desconto mínimo, de 0,01%, ao que o estado deverá investir no novo sistema de transporte: uma contraprestação de R$ 8,06 bilhões durante os 30 anos de concessão. Além desse valor, o estado fará também um aporte inicial de R$ 8,9 bilhões, sem desconto.

O consórcio vencedor deverá efetuar investimentos de R$ 14,2 bilhões durante os 30 anos da concessão e será o responsável pelo projeto, financiamento execução e operação dos serviços do Trem Intercidades Eixo Norte (TIC).

O TREM

O veículo ligará Campinas a São Paulo em 64 minutos, com 15 minutos de intervalo entre os trens, e com uma parada em Jundiaí. A velocidade média será de 95 quilômetros por hora – (km/h), podendo chegar a 140 km/h em alguns trechos. Cada trem poderá levar até 860 passageiros. A previsão é que o novo sistema de transporte fique pronto em 2031.

O consórcio também deverá realizar melhorias na Linha 7-Rubi, que já liga São Paulo a Jundiaí, e implementar o Trem Intermetropolitano (TIM) entre Jundiaí e Campinas, linha que terá 44 km de extensão, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos. O percurso será feito em 33 minutos, com velocidade média de 80 km/h, superior aos 56 km/h médios do metrô. Os trens terão capacidade para até 2.048 passageiros cada. A previsão é que o sistema fique pronto em 2029.

Em relação às tarifas, o edital de concessão prevê valor médio de R$ 50 ou menos para o serviço expresso entre São Paulo e Campinas (TIC) e de R$ 14,05 para o serviço parador intermetropolitano (TIM). Já o bilhete da Linha 7-Rubi seguirá a tarifa pública, atualmente de R$ 5.

Em nota, a Secretaria Estadual de Parcerias em Investimentos diz que a decisão foi proferida “sem análise do contraditório” e que o governo de São Paulo vai recorrer.

A secretaria diz ainda que “responderá a todos os questionamentos e que cumpre todos os ritos legais do processo de acordo com a legislação vigente”.

Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Edição: Valéria Aguiar

 

PORTO BELO: ASSINADA ORDEM DE SERVIÇO PARA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA SUBTERRÂNEA NA PRAÇA DA BANDEIRA

Redação
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PORTO BELO: ASSINADA ORDEM DE SERVIÇO PARA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA SUBTERRÂNEA NA PRAÇA DA BANDEIRA

Posteamento e fiação não mais ficarão expostos

Os postes e fiação não ficarão mais visíveis na Praça da Bandeira, no Centro de Porto Belo. Em um projeto  totalmente inovador na cidade, o Governo Municipal realizou nesta quarta-feira (24) a assinatura da Ordem de Serviço para a execução de obras de infraestrutura elétrica subterrânea no local, ou seja, toda a fiação passará a ser subterrânea, deixando de ser visível.

A fiação subterrânea na Praça da Bandeira faz parte de um projeto ainda maior, a construção das ruas cobertas, que tem como objetivo fomentar o comércio local e atrair ainda mais pessoas que buscam lazer no Centro da Cidade.

O prefeito Joel Lucinda explica que a ideia para esta obra surgiu já no início de sua gestão, que completa dois anos este ano. O objetivo é criar mais um atrativo turístico e valorizar o comércio no centro. “Nós precisamos acompanhar o desenvolvimento da cidade e pensar sempre em mais melhorias para nosso turismo.

– Atrativos como a Rua Coberta são voltados não apenas para turistas, mas também para nossos moradores, que terão um novo local para lazer na cidade – destaca o prefeito.

A obra consiste especificamente no rebaixamento da fiação das ruas José Guerreiro Filho e Rua Manoel Felipe da Silva, no Centro. O investimento total é de R$ 743.678,14.

EDITORIAL: NÚMERO DE MORTES E DOENÇAS POR AGROTÓXICOS ESTÁ SUBESTIMADO

Redação
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EDITORIAL: NÚMERO DE MORTES E DOENÇAS POR AGROTÓXICOS ESTÁ SUBESTIMADO

Novas pesquisas apontaram os malefícios causados pelo uso excessivo de agrotóxicos nas lavouras

Quando ainda no governo de Jair Bolsonaro, a então ministra da Agricultura, a matrogrossense Tereza Cristina, pressionada por parceiros internacionais preocupados com a imensa quantidade de agrotóxicos liberada pelo governo, recorreu a mais uma mitologia para tentar explicar. Ela disse que o clima no Brasil não era favorável ao cultivo de orgânicos e só restava aos produtores a alternativa de bafejar pesticidas sobre as plantações. Ora bolas!

Mas o ritmo dessas novas autorizações não parou. O ministério anunciou logo após uma análise de mais 33 pedidos de liberação de agrotóxicos – para a alegria da indústria fabricante que se encontrava cada vez com mais dificuldade para desovar seus produtos nas nações desenvolvidas. Não se tratava apenas de volume. O País impunha limites de toxicidade absurdamente mais elevados que aqueles permitidos nas principais economias do planeta. Um trabalho elaborado pela pesquisadora Larissa Bombardi (Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a Comunidade Europeia), apontou a diferença entre os limites locais e aqueles que eram adotados na União Europeia.

Embora as metodologias fossem diferentes, assim como os anos em que foram apuradas, um estudo elaborado pela European Envinroment Agency, em 2008, intitulada “Use of Herbicides Across Europe”, mostrou que na UE a escala não passava de 2 quilos por hectare – e assim mesmo essa quantidade só era utilizada em um único país, a Bélgica. No Brasil, a média de consumo do glifosato nos estados da Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul oscilava entre 5 e 9 quilos por hectare. No Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás e Mato Grosso, esse número crescia assustadoramente: entre 9 e 19 quilos.

Segundo o professor Pablo Moritz, diretor do Centro de Formação Toxicológica do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, não existe um jeito seguro para o uso de agrotóxicos na produção de alimentos. Ele afirma que nos períodos de maior vulnerabilidade do nosso corpo, como a gravidez, a infância e a adolescência, qualquer dose desses venenos (agrotóxicos) pode provocar graves doenças.

O resultado dessa engenharia da morte é que a presença de herbicidas nos alimentos tende a ser fatal à saúde humana. Existem quatro graves consequências, segundo Moritz. A primeira, chamada de neurotoxicidade, age diretamente no sistema nervoso periférico. A ciência comprovou que, mesmo em pequenas doses ou porções, os agrotóxicos, neste caso, notadamente os inseticidas, causam sérios problemas, principalmente em crianças, como alteração no QI, déficit de atenção, hiperatividade, autismo e transtornos psiquiátricos. Na vida adulta, elas são o gatilho para uma série de doenças neurológicas.

A segunda é a chamada toxicidade endócrina, que afeta os órgãos regulados por hormônios. As principais doenças são obesidade, diabetes, infertilidade, puberdade precoce e o câncer em órgãos que dependem de hormônio – como as mamas, próstata, ovário e testículo.

A terceira é o câncer. O glifosato, agrotóxico mais utilizado no Brasil, de acordo com inúmeros estudos científicos, é altamente cancerígeno. Pesquisas recentes também relacionam os pesticidas à incidência de leucemia, linfomas e tumores sólidos no sistema nervoso central. Por fim, estimula a chamada disbiose intestinal, um desequilíbrio causado pela diminuição do número de bactérias boas do intestino e o aumento das bactérias capazes de causar doença.

No Brasil, apenas para citar que não estamos falando apenas de um governo, entre os anos de 2007 e 2014, foram registradas quase 2 mil mortes por intoxicação agrícola, média de 148 óbitos por ano ou um caso a cada dois dias e meio. O campeão foi o Paraná, com 231 falecimentos no período, seguido por Pernambuco (151) e o trio São Paulo, Minas Gerais e Ceará (83 cada um).

Os registros oficiais do Ministério da Saúde apontaram que, no mesmo período, os casos de intoxicação por agrotóxicos superaram 25 mil. O alarmante nesta estatística é que, para cada caso notificado, pode ter havido 50 outras não notificadas. “Os casos apontados no Mapa são apenas a ponta do iceberg, cerca de 2% do total”, escreveu Bombardi. Por conseguinte, “é possível haver 1,25 milhão de intoxicações no País por agrotóxico”. Na mesma lógica, o número de óbitos seria muito maior.

Outro fator preocupante é a quantidade de mortes de bebês com até 12 meses. Naquele período, foram anotados 343 casos, média de 49 por ano. O Paraná também liderou esta lista (41), seguido por Minas Gerais (35) e Pernambuco (28). Uma criança nessa idade não se locomove sozinha. Isso demonstra claramente o risco a que estão expostas pela presença de veneno no ambiente familiar, na convivência comunitária ou no uso desenfreado do produto, inclusive pela pulverização da área. Vale lembrar que na Comunidade Europeia não é permitido o uso de aviões na aplicação dos produtos.

Sônia Hess, engenheira química e pesquisadora na área de química orgânica e saneamento ambiental, afirma que a cada dia “estamos sendo mais e mais envenenados”. Para os cientistas, diz ela, não há novidade nessa descoberta, mas a população não consegue entender o risco latente pela falta de informações. Por outro lado, “a mídia tradicional sobrevive justamente das empresas que produzem esses venenos”. Sobre isso, ela lembra os mais de 300 produtos autorizados em apenas um ano pelo governo Bolsonaro. “Isso mostra que a saúde pública não foi uma prioridade, mas sim o lucro das empresas e os resultados econômicos”. Hoje, e em todos os tempos, entre todas as medidas para amenizar os efeitos maléficos dos agrotóxicos, a mais importante é sem dúvida a preservação dos mananciais, a partir de medidas para evitar que sejam jogados lixo e esgoto nos rios, além do uso de veneno em lavouras próximas. Precisamos de uma legislação rigorosa que proteja a água. Mas era pouco provável que algo nessa linha viesse a ser aprovado no governo passado. Como de fato não foi… Espera-se que neste governo haja uma mudança para melhorar ou pelo menos minimizar esta situação.

 

 

 

 

BOMBINHAS: CIDADE REALIZA A 15ª MISSA DE ABERTURA DA PESCA DA TAINHA

Redação
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BOMBINHAS: CIDADE REALIZA A 15ª MISSA DE ABERTURA DA PESCA DA TAINHA

Comunidade pesqueira se reúne em intenção de uma temporada de tainha abençoada

Acontece no próximo domingo, dia 28 de abril, às 10 horas, na Praia de Bombas, com acesso pela Rua Tucano, a Missa de Abertura da Pesca da Tainha, com participação de todos os atores envolvidos no processo da pesca artesanal.

A celebração, em sua 15ª edição, reunirá pescadores e familiares, comunidade em geral e visitantes para pedir abundância nas redes e lanços, a paz na praia e no mar, e saúde para vivenciar tranquilamente à espera dos cardumes. Além disso, tanto a atividade, quanto seus artefatos e funções é uma das características mais marcantes da identidade cultural local.

Faz-se importante ressaltar que a “Pesca Artesanal da Tainha com Canoas de Um Pau Só de Bombinhas” é protegida como Patrimônio Cultural Imaterial de Santa Catarina, termo de registro entregue ao município em 5 de maio de 2019, pela Fundação Catarinense de Cultura – FCC e Governo de Santa de Catarina. Ainda, tem a proteção como “Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural” do Estado de Santa Catarina, conforme Lei Nº 15.922/2012, e Municipal pela Lei 1.285/2012. E, a Lei Municipal Nº 1.320/2013, normatiza a prática de esportes náuticos e navegação de embarcações de lazer e industrial.

A pesca artesanal da tainha de arrasto de praia inicia dia 1º de maio e deve seguir até meados de julho. A comunidade pesqueira de Bombas convida a comunidade em geral e os visitantes para participar deste importante momento de devoção e confraternização.

NOTA DA REDAÇÃO: A celebração tradicional marca o início da pesca, reúne a comunidade pesqueira, moradores e visitantes em um ato de fé e de confirmação do amor e respeito para com a cultura bombinense. A Folha do Estado almeja que a pesca da tainha neste ano seja farta para todos.

 

BALNEÁRIO CAMBORIÚ: CARLOS HUMBERTO SE DIZ MAIS PREPARADO QUE PEETER LEE

Redação
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BALNEÁRIO CAMBORIÚ: CARLOS HUMBERTO SE DIZ MAIS PREPARADO QUE PEETER LEE

Deputado mantém pré-candidatura em BC

Respondendo questionamento de um jornal de Balneário Camboriú (Pag.3) o deputado Carlos Humberto disse nesta terça-feira (23), que não abre mão da sua pré-candidatura à prefeitura a prefeito de sua cidade, apesar de o prefeito Fabrício Oliveira jê ter imposto o nome do radialista Peeter Lee Grando – um estreante em eleições – anunciado na semana passada como o nome a ser apoiado por ele para sua sucessão.

– Com todo respeito a ele (Peeter) eu tenho muito mais experiência do que ele no campo da política, da administração pública, assim como na área privada. Portanto me acho mais preparado, com mais condições de ser um bom administrador do que o nome apresentado, apesar das qualidades dele que eu não nego – alegou o deputado Carlos Humberto.

– Mantenho meu nome. Tenho parceiros muito importantes como Rudis Cabral no Partido Democrata Cristão; Lucas Gotado no Partido Novo, com os quais temos tido conversar quase que diárias para fazermos uma aliança, além de outros partidos como o MDB, com quem também temos bom entendimento. Eu não trabalho com a possibilidade de não ser o candidato – garantiu o bolsonarista, que finalizou dizendo: ‘acho que sou o mais preparado, quem está pronto neste momento para administrar a cidade sou eu, por isso mantenho a minha candidatura’.

NOTA DA REDAÇÃO: Portanto, essa eleição municipal promete ser das mais vibrantes na Dubai Brasileira. Vamos ver se esse Fla x Flu vai pender para o lado Rubro Negro ou para o lado Tricolor.

 

 

POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA ATINGE A MARCA HISTÓRICA COM 80% DE HOMICÍDIOS ELUCIDADOS

Redação
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POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA ATINGE A MARCA HISTÓRICA COM 80% DE HOMICÍDIOS ELUCIDADOS

PCSC diz que crimes ocorrem mas não são esquecidos

A Polícia Civil de Santa Catarina alcançou uma marca histórica com 80% dos homicídios elucidados. O monitoramento mostra que até o dia 22 de abril os crimes de homicídio tiveram uma resolução de 80% o que demonstra um expressivo aumento da produtividade. “Os crimes acontecem e não ficam esquecidos. Vão sendo elucidados. Nós pretendíamos alcançar uma meta, em 2024, de 75 ou 77%, que são os índices do Canadá e da Austrália, mas esse percentual foi atingido no ano passado”, assinalou o delegado-geral da PCSC, Ulisses Gabriel.

A informação faz parte da análise de dados estatísticos divulgada nesta quarta-feira, 23, pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil. Os dados analisados se referem ao período de 1º de janeiro a 22 de abril de 2024, comparado a igual período do ano passado.

Para Ulisses Gabriel, a alta produtividade da Polícia Civil é o reflexo dos investimentos estratégicos que a instituição vem realizando. “São dados extremamente positivos para Santa Catarina e o governador Jorginho tem investido muito na polícia, no orçamento, para que cada cidadão catarinense possa se sentir protegido”, arguiu.

O delegado-geral assinalou ainda que a meta do planejamento estratégico da PCSC é chegar até 2026 com 89% dos crimes de homicídio esclarecidos que são os índices australianos. “A Inglaterra, por exemplo, resolve 80% – o mesmo número que Santa Catarina tem resolvido – o que demonstra uma atuação muito firme das forças de segurança: Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica e Corpo de Bombeiros, sempre integrados  com o Ministério Público e o Poder Judiciário”, destacou.

Outro dado que chama a atenção é o número de prisões em flagrante em 2024. Até dia 22 de abril,  441 pessoas foram presas em situação flagrancial, o que representa um aumento de 22%, se comparado ao mesmo período do ano passado. Apenas na última semana, as prisões em flagrante ocorreram pelos crimes de tráfico de drogas (63,89%), receptação dolosa (26,11%), associação para o tráfico (19,44%) e adulteração de sinal identificador de veículos (13,89%), entre outras.

As análises revelam ainda que em 2024 foram presas, por meio de mandado de prisão, 1.920 pessoas, contra 1.427 no ano anterior, perfazendo um total de 34,55% a mais do que no mesmo período do ano passado.

O aumento de cumprimento de mandados de prisão foi de 64,09% e no ranking das delegacias com melhor desempenho aparecem DIC de Lages; DIC/Fron Chapecó; DIC de Joinville; DIC de Tubarão; DPCo de Imbituba; DIC de Blumenau; DRRF Blumenau; DRR Florianópolis; DIC de São José; DIC de Criciúma; DIC de Laguna, DIC de Itajaí e DIC de Palhoça.

Em relação a mandados de busca e apreensão no período em análise (1º/01/2024 a 22/04/2024) foram cumpridos 2.435 mandados, 14% a mais do mesmo período do ano passado. No ranking das delegacias com maior número de mandados de busca e apreensão cumpridos destacam-se: Delegacia de Defraudações (DD/DEIC); DIC de Blumenau; DPCo de Imbituba; DIC de São José; DIC de Joinville; DIC de Criciúma; DPCAMI de Florianópolis; DIC de Laguna; DRFR de Blumenau; DIC de Lages; DIC/Fron São Miguel do oeste; 2ª Delegacia de Combate à Corrupção (2ª DECOR); 3ª DECOR.

Por ASCOM | PCSC  

Foto: Divulgação / PCSC

 

SÃO PAULO: SC APRESENTA SUAS POTENCIALIDADES PARA INVESTIDORES DO BRAZILIAN REGIONAL MARKETS

Redação
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SÃO PAULO: SC APRESENTA SUAS POTENCIALIDADES PARA INVESTIDORES DO BRAZILIAN REGIONAL MARKETS

Encontro será nesta quarta-feira na capital paulista

O governador Jorginho Mello, secretários de Estado, líderes políticos e empresariais participam do encontro Brazilian Regional Markets, nesta quarta-feira, 24, em São Paulo. O evento, promovido pela Apex Partners e EQI Investimentos, vai apresentar as oportunidades dos mercados regionais para investidores e empresários do principal centro financeiro do país, a Avenida Faria Lima. Santa Catarina será o primeiro estado a apresentar seus diferenciais, com uma palestra do governador Jorginho Mello.

O Estado foi convidado para o evento por se destacar com crescimento acima da média nacional e atrair um volume de investimentos significativo ano a ano. Santa Catarina faz parte do chamado mercado regional brasileiro e possui inúmeras potencialidades que são pouco exploradas pelo coração do mercado financeiro nacional. Os estados do Paraná e do Espírito Santo também farão parte da iniciativa.

Além do governador Jorginho Mello, o evento vai contar com as falas do governador do Espírito Santo, convidados, do presidente e fundador da Apex Partners, Fernando Cinelli e do diretor executivo de Novos Negócios da EQI Investimentos, Mauricio Daoud. Entre os representantes catarinenses também participam os secretários de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert; de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett; da Comunicação, João Paulo Gomes Vieira; do presidente da SCPar, Renato Lacerda; do prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira; do presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), Iomani Engelmann; do presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina, Mário Cezar de Aguiar; entre outros representantes do setor privado.

Durante o período da manhã, desta quarta-feira, 24, Santa Catarina vai ser apresentado a cerca de 600 convidados. O público é, majoritariamente, formado por investidores institucionais, além de empresários e tomadores de decisão que desejam conhecer as potencialidades e oportunidades de negócio no estado. Os convidados representam setores diversos das economias regionais, como varejo, indústria, logística, transporte, saneamento, tecnologia, petróleo & gás, agronegócio e mercado financeiro e são responsáveis por um volume de investimentos de dezenas de bilhões de reais nos três estados.

Ao analisar esses três estados, o diretor econômico da Futura Inteligência, Orlando Caliman destaca alguns indicadores econômicos, fiscais e políticos que trazem diferenciais comparativos para o ambiente de negócios dos três estados perante o restante do país. Ele destacou o fato de Santa Catarina ser o primeiro no ranking na qualidade do capital humano; primeiro no ranking da sustentabilidade social; ter um excelente ambiente de negócios e habitat de inovação e desenvolvimento tecnológico.

Por Christiano Vasconcellos | Secom

Foto: Roberto Zacarias/Secom

 

 

CÂMARA APROVA PROGRAMA PARA SETOR DE EVENTOS COM TETO DE R$ 15 BILHÕES

Redação
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CÂMARA APROVA PROGRAMA PARA SETOR DE EVENTOS COM TETO DE R$ 15 BILHÕES

Renúncia fiscal do Perse foi acordada com Ministério da Fazenda

AGÊNCIA BRASIL: – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que restringiu a R$ 15 bilhões a renúncia fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse), de incentivo ao setor de eventos, até dezembro de 2026. A proposta reduziu ainda de 44 para 30 as atividades beneficiadas pelo programa. O texto segue para votação no Senado.

A aprovação ocorre após consenso firmado entre deputados federais e o governo federal.

Em entrevista à imprensa nessa segunda-feira (22), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que houve acordo sobre os pontos principais do projeto de lei do Perse: a limitação da renúncia fiscal em R$ 15 bilhões até 2026 e um pente-fino na habilitação das empresas a receberem o benefício. O Perse foi criado para socorrer empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia de covid-19.

A versão original do projeto, de autoria dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG), previa redução dos benefícios tributários, chegando à extinção a partir de 2027.

Os deputados federais aprovaram o substitutivo da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que estabelece acompanhamento bimestral da Receita Federal da isenção fiscal dos cinco tributos listados no programa (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins). Os relatórios devem apresentar os valores pagos pelas empresas beneficiadas. Para a deputada, o acordo com o governo foi “necessário para não termos prejuízo ou insegurança jurídica”.

O líder do governo, José Guimarães, garantiu que o governo manterá os R$ 15 bilhões e informou que a redução no número de atividades beneficiadas foi solicitada pelos líderes da Câmara, e não pelo governo.

* Com informações da Agência Câmara

Por Agência Brasil* – Brasília

Edição: Carolina Pimentel

 

ITAPEMA: PROMOBIS EM VOTAÇÃO NA NOITE DESTA TERÇA NA CÂMARA DE VEREADORES

Redação
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ITAPEMA: PROMOBIS EM VOTAÇÃO NA NOITE DESTA TERÇA NA CÂMARA DE VEREADORES

Contrapartida do município no consórcio que promete revolucionar a mobilidade urbana é de R$ 51,1 milhões

A Câmara de Vereadores de Itapema vota hoje à noite (24/04), o Projeto de Lei nº 34/2024, que institui o Promobis no município de Itapema. O Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Rio Itajaí (Promobis) cria um consórcio intermunicipal multifinalitário da região da Amfri, chamado de CIM-Amfri.

Se o PL for aprovado em plenário, o município de Itapema fica autorizado a firmar os contratos previstos para execução do programa, e entrar no rateio entre os 11 municípios da Amfri participantes do Promobis. O consórcio busca executar um projeto regional de transporte coletivo, integrando todo o litoral norte. Cada município tem uma contrapartida já definida, contribuindo para a execução do projeto de mobilidade sustentável, orçado em US$ 120 milhões de dólares, ou seja, mais de R$ 600 milhões de reais.

No caso de Itapema, a estimativa de investimento é de R$ 51,1 milhões, com previsão de contribuição até 2046. O cronograma de prazos é igual para todos os municípios integrantes do Promobis, mas as contrapartidas de cada município são proporcionais aos projetos implementados em cada região.

Os maiores investidores serão Navegantes, Itajaí e Balneário Camboriú, onde estão concentradas a maior parte das obras, como o túnel submerso entre Itajaí e Navegantes, e um programa de mobilidade ativa em Balneário Camboriú. A contribuição dos demais municípios formará um fundo de mobilidade, que deverá garantir a operação do Promobis pelos próximos 15 anos.

FINANCIAMENTO APROVADO PELO BANCO MUNDIAL 

Dos US$ 120 milhões que serão destinados para execução do Promobis, US$ 90 milhões serão financiados pelo Banco Mundial, que aprovou o empréstimo ao CIM-Amfri no último dia 12 de abril, destacando que a iniciativa inovadora vai beneficiar diretamente 592 mil pessoas que vivem nas 11 cidades integrantes do consórcio. A contrapartida dos municípios participantes é de US$ 30 milhões (cerca de R$ 150 milhões de reais).

O projeto já recebeu, também, a contrapartida dos governos estadual e federal. Agora deve ser aprovado nas Câmaras dos municípios para seguir com a tramitação em Brasília. Se a assinatura sair até agosto, a previsão é que os estudos de engenharia e implementação iniciem ainda este ano.

Adicionalmente, está prevista a captação de outros R$ 210 milhões junto à iniciativa privada para completar o investimento necessário. A implementação do Promobis representará um avanço significativo na infraestrutura de transporte da região, com potencial de transformar a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos cidadãos.

TÚNEL SUBMERSO E SISTEMA DE ÔNIBUS ELÉTRICO

 A iniciativa dos municípios da AMFRI promete revolucionar a mobilidade na região do Litoral Norte, com previsão de início das obras até o final de 2024, e entrega delas em cinco anos. O Promobis contempla a implementação de um sistema de transporte público integrado por BRT (Bus Rapid Transit – ônibus elétricos) e a construção de um túnel subaquático que ligará as cidades de Itajaí e Navegantes.

Além disso, o Promobis focará na segurança viária e no desenvolvimento de infraestrutura para ciclistas e pedestres, com a construção e manutenção de ciclovias e passeios que acompanharão o novo corredor de BRT. Essas melhorias buscam ampliar a acessibilidade e a conectividade, especialmente para as comunidades de baixa renda, e estimular o uso do transporte público, contribuindo assim para a redução do impacto ambiental.

A construção do túnel subaquático será realizada sob um modelo de parceria público-privada, com apoio dos municípios envolvidos e do Governo do Estado. Johannes Zutt, Diretor Nacional do Banco Mundial para o Brasil destacou que este é o primeiro projeto do banco que envolve um consórcio de municípios, representando uma mudança significativa no modelo de financiamento.

OUTROS PROJETOS DE LEI EM VOTAÇÃO HOJE

– Projeto de Lei Executivo nº 31/2024: Altera a Lei Municipal n. 4.495, de 21 de dezembro de 2023. O PL recebe uma emenda modificativa da Comissão de Justiça da Câmara.

– Projeto de Lei Ordinária nº 35/2024: “cria-se novo projeto atividade com respectivos elementos de despesas e abre-se crédito suplementar junto ao orçamento geral do município para o exercício de 2024 e dá outras providencias”. Segundo’ a Prefeitura, este PL é relacionado ao Projeto de Lei que institui o PROMOBIS que, se aprovado, exige a análise desta suplementação de R$ 71,6 milhões no orçamento municipal.

– Projeto de Lei Ordinária nº 44/2024: “denomina de Servidão Lorenzo Amorim Pereira, a servidão que especifica abaixo e dá outras providências”.

– Projeto de Lei Ordinária nº 46/2024: “nomeia Rua Projetada e dá outras providências”. Se aprovado, fica denominada Rua 2190 a via que dará acesso à futura Unidade Básica de Saúde que está sendo construído no local (loteamento Campo Verde).

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